Termos de uso
Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do site da Dircce. Ao navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições descritas neste documento.
1. Identificação
A Dircce é uma loja de moda feminina, responsável pela comercialização de roupas, acessórios e demais produtos disponibilizados em seu site.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Dircce.
Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
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Manter seus dados atualizados;
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Preservar a confidencialidade de sua senha;
-
Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.
A Dircce poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou sejam utilizados de forma irregular.
4. Produtos e Disponibilidade
A Dircce busca apresentar informações precisas sobre seus produtos, incluindo descrições, cores, tamanhos e imagens.
Entretanto:
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Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido à configuração da tela do dispositivo do usuário;
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Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque;
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A Dircce poderá alterar, substituir ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
5. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no site são expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento.
As compras somente serão consideradas concluídas após a confirmação do pagamento.
A Dircce poderá cancelar pedidos em caso de:
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Indícios de fraude;
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Erros evidentes de precificação;
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Problemas na confirmação do pagamento;
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Impossibilidade de entrega.
6. Entrega
Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pela transportadora ou pelos Correios.
Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como condições climáticas, greves ou outras situações fora do controle da Dircce, não caracterizam descumprimento contratual.
7. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
O cliente poderá exercer seu direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Outras condições específicas poderão estar descritas na Política de Trocas e Devoluções da Dircce.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
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Marca Dircce;
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Logotipo;
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Fotografias;
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Textos;
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Layout;
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Elementos gráficos;
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Conteúdo institucional;
é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia da Dircce.
9. Responsabilidades
A Dircce empenha-se para manter o site disponível e seguro, porém não garante funcionamento ininterrupto.
A empresa não se responsabiliza por:
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Problemas causados por falhas na conexão do usuário;
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Ataques de terceiros;
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Uso inadequado do site;
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Informações incorretas fornecidas pelo usuário.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Dircce e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
11. Alterações dos Termos
A Dircce poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.
A versão atualizada será disponibilizada no próprio site.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação aplicável, para dirimir eventuais conflitos decorrentes da utilização do site.
13. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais da Dircce.